Queima de fogos executada em festa de comemoração ao santo padroeiro da cidade.

Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Adicional de insalubridade.

Base de cálculo. Salário mínimo (CLT, art. 192). Súmula vinculante 4 do STF.

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

O abalo social vivido no período pandêmico, fruto do enfraquecimento das atividades econômicas, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito cumulada com danos morais. Relacionamento amoroso.

Venda de imóvel para pagamento de dívidas do consorte. Empréstimo concedido. Devolução necessária. Locupletamento ilícito vedado. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios no serviço.

Prescrição.

Recurso ordinário em ação rescisória. Argüição de decadência renovada em contra-razões. Não-configuração.

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Trabalhador que alegou doença ocupacional não conquista reintegração ao emprego

Desembargadora afirmou que a intenção do trabalhador é inócua e que a tentativa apresenta caráter exclusivamente protelatório

Agravos Internos na Apelação Cível que manteve sentença que fixou o dano moral em R$5.000,00 (cinco mil reais). Falha na prestação do serviço.

Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical

Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Sindiaeroespacial.

Multa por litigância de má-fé.

Testemunha do juízo. Inaplicabilicade.

Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.

Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.

Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.

Determinada a inclusão do feito na pauta.

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.

Medida possessória concedida em sede de embargos de terceiro.

Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.